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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória.

Gabarito: C

No Brasil, métodos alternativos reconhecidos pelo CONCEA devem ser usados em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, ressalvadas competências regulatórias de outros órgãos. A regra busca reduzir o uso de animais.

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