As classificações e as diretrizes ambientais sobre as águas subterrâneas estão descritas na resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. O capítulo II desta resolução descreve as. A respeito das classificações das águas subterrâneas, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Classe 1 abrange as águas dos aquíferos que possam ter sua qualidade alterada por atividades de origem antropogênicas, sendo essas destinadas a atividades em que não haja requisitos de qualidade para uso. ( ) A Classe 2 abrange as águas dos aquíferos em que não há alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. ( ) A classe Especial abrange as águas dos aquíferos em que sua qualidade não foi alterada por atividades antrópicas, porém pode haver a necessidade de tratar de forma adequada, de acordo com o uso preponderante e devido a características hidrogeoquímicas naturais dessas águas. ( ) A classe 3 abrange as águas dos aquíferos em que houve alteração em sua qualidade devido a atividades de origem antropogênicas, e sem tratamento estas águas só podem ser utilizadas em atividades preponderantemente menos restritivo. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V – F.
Errada, porque a sequencia nao bate com as classificacoes da Resolução CONAMA 396/2008.
- B)V – V – F – F.
Errada, porque as afirmativas 2, 3 e 4 nao correspondem corretamente aos conceitos legais.
- C)F – V – F – V.
Errada, porque a classe 1 e a classe 3 foram descritas de modo incorreto.
- D)F – F – V – V.
Errada, porque a afirmativa 3 nao descreve corretamente a classe Especial e a 4 tambem esta imprecisa.
- E)F – F – F – F.
Certa, porque as quatro afirmativas trazem erro na definicao das classes da Resolução CONAMA 396/2008.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA 396/2008 organiza as águas subterrâneas por classes, e a lógica central é simples: primeiro se olha se a qualidade foi ou nao alterada por atividade humana; depois, se a agua pode ser usada diretamente ou se precisa de tratamento. O capitulo II traz justamente essas classificacoes, ligando cada classe ao nivel de alteracao e a necessidade de tratamento para o uso preponderante. Na classe Especial, a agua nao foi alterada por acao antropica, mas isso nao significa automaticamente que ela dispense qualquer tratamento em qualquer situacao. O ponto decisivo e o uso preponderante e as caracteristicas hidrogeoquimicas naturais. Ja na classe 1, ha alteracao por atividade humana, porem a agua ainda pode ser enquadrada conforme a adequacao ao uso, nao sendo correto dizer que ela serve apenas para atividades sem requisito de qualidade. A classe 2, por sua vez, nao e a categoria das aguas sem alteracao antrópica e sem necessidade de tratamento. Esse trecho troca os conceitos: a ausencia de alteracao humana nao elimina, por si so, eventual necessidade de tratamento. E na classe 3, a ideia nao e dizer que a agua so pode ser usada em atividades menos restritivas sem tratamento, mas sim enquadrar o nivel de qualidade e a necessidade de adequacao ao uso, o que foi descrito de forma imprecisa no enunciado. Por isso, todas as afirmativas ficam falsas, e o gabarito E esta correto. Em prova da FGV, desconfie quando a banca embaralha duas ideias parecidas: "qualidade alterada ou nao por atividade antrópica" e "necessidade ou nao de tratamento". Esse casal costuma aparecer de maos dadas para confundir voce.