Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. A elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
- C)Certo
Incorreta: o PGRS não depende da existência prévia do plano municipal.
- E)Errado
Correta: a PNRS afasta essa dependência.
Gabarito: E
A inexistência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não impede a elaboração, implementação ou operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.