No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.
- C)Certo
Correta: a pena pode ser detenção, multa ou ambas cumuladas.
- E)Errado
Errada: a lei admite cumulação das penalidades.
Gabarito: C
A Lei de Crimes Ambientais pune a pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente com detenção ou multa, ou ambas cumulativamente. A redação acompanha a fórmula penal do art. 34.