Questão comentada de Direito Ambiental

Analise as afirmações abaixo relacionadas ao licenciamento ambiental e identifique as afirmativas adequadas para garantir eficiência no processo: I. O licenciamento deve contemplar estudos de impacto ambiental que avaliem não apenas aspectos físicos, mas também socioeconômicos e culturais. II. A participação popular em audiências públicas é dispensável, pois o parecer técnico do órgão ambiental resolve todas as divergências. III. As condicionantes do licenciamento podem prever monitoramento pós-instalação para assegurar que o empreendimento cumpra medidas de mitigação. IV. O estudo de impacto deve ser sigiloso para preservar informações estratégicas do empreendedor, dispensando transparência e controle social. Estão corretas apenas as afirmativas:

• A)I e II.

  Inclui a afirmativa II, que erra ao dispensar participação pública.

• B)I e III.

  Correta. Apenas I e III estão adequadas.

• C)II, III e IV.

  Inclui II e IV, ambas incompatíveis com participação e transparência.

• D)I, III e IV.

  Inclui IV, que erra ao defender sigilo e dispensa de controle social.