O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem sua estrutura, composição e competências estabelecidas. O Sisnama é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão
- A)superior.
Órgão superior é o Conselho de Governo.
- B)consultivo.
Correta. O CONAMA é órgão consultivo e deliberativo.
- C)executor.
Órgãos executores são IBAMA e ICMBio no plano federal.
- D)central.
Órgão central é o Ministério do Meio Ambiente.
Gabarito: B
No SISNAMA, o CONAMA é órgão consultivo e deliberativo. Como as alternativas trazem apenas consultivo, executor, central e superior, a opção consultivo é a que corresponde ao papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente.