Para efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio genético, o conceito de conhecimento tradicional associado envolve o conjunto de conhecimentos acumulados
- A)pelos agricultores tradicionais.
Certa, porque os agricultores tradicionais podem ser detentores de conhecimento tradicional associado, nos termos da Lei nº 13.123/2015.
- B)pelas universidades públicas em razão de suas pesquisas.
Errada, porque universidades públicas produzem conhecimento científico, não conhecimento tradicional associado.
- C)pelos órgãos públicos.
Errada, porque órgãos públicos não são a fonte típica dos saberes tradicionais protegidos pela legislação ambiental.
- D)pelas cooperativas agrícolas.
Errada, porque cooperativas agrícolas são formas de organização econômica, mas não definem, por si, o conceito legal de conhecimento tradicional associado.
Gabarito: A
No tema de acesso ao patrimônio genético, a lei brasileira separa duas ideias: patrimônio genético, que é a informação genética de seres vivos, e conhecimento tradicional associado, que é o saber de grupos que convivem historicamente com a biodiversidade. Esse conhecimento não nasce em laboratório, nem em repartição pública: ele costuma ser transmitido de geração em geração, de forma coletiva, ligado ao uso de plantas, animais e recursos naturais. A base principal é a Lei nº 13.123/2015, regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016. Ela trata do conhecimento tradicional associado como o conhecimento ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre o uso, propriedade ou características de espécie, em seu contexto cultural. Ou seja, a lei protege saberes acumulados por grupos que mantêm relação direta com a natureza e com o uso tradicional da biodiversidade. Por isso, o gabarito A faz sentido: os agricultores tradicionais podem ser titulares desse tipo de conhecimento, porque a própria legislação os inclui nessa lógica de saberes acumulados coletivamente e transmitidos no tempo. É o clássico caso do conhecimento sobre sementes, cultivo, manejo e usos de espécies nativas, que vale ouro científico e cultural. Já universidades, órgãos públicos e cooperativas podem pesquisar, estudar e até registrar informações, mas isso não transforma automaticamente esses dados em conhecimento tradicional associado. A pegadinha aqui é confundir quem pesquisa com quem detém o saber tradicional. A banca gosta exatamente dessa troca de papéis, com uma carinha de obviedade para ver se você cai.