Questão comentada de Direito Ambiental

Os jardins botânicos possuem fundamental importância na conservação da biodiversidade, sendo instituições chave na execução das estratégias internacionais para conservação de plantas. É correto afirmar que estão entre os objetivos dos jardins botânicos, de acordo com a Resolução CONAMA n.º 339, de 2003, a qual dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos: I.Manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ. II.Desenvolver atividades de educação ambiental. III.Realizar o licenciamento ambiental de viveiros e estimular a sua criação. IV.Promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros. É correto o que se

• A)III, apenas.

  Errada: III é falsa e há outros itens corretos.

• B)II e III, apenas.

  Errada: inclui III, que não é objetivo previsto.

• C)I e IV, apenas.

  Errada: omite educação ambiental.

• D)I, II, III e IV.

  Errada: inclui licenciamento ambiental de viveiros, que não é objetivo do jardim botânico.

• E)I, II e IV, apenas.

  Correta: I, II e IV são objetivos previstos na resolução.