A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. Considerando o que prevê a Resolução CONAMA nº 420/2009, com respeito às funções principais do solo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) proteger as águas superficiais e subterrâneas. ( ) servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural. ( ) servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos. ( ) servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V,V,V,V
Correta, porque todas as afirmativas correspondem às funções principais do solo previstas na Resolução CONAMA nº 420/2009.
- B)V,F,V,F
Errada, porque mistura itens verdadeiros com falsos e não reflete o conjunto das funções do solo descritas na norma.
- C)V,F,F,V
Errada, porque nega ao menos duas funções que a resolução reconhece expressamente como próprias do solo.
- D)F,V,V,F
Errada, porque inverte várias afirmativas que são verdadeiras na disciplina da Resolução CONAMA nº 420/2009.
- E)F,F,F,F
Errada, porque todas as afirmativas apresentadas são verdadeiras, não falsas.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 420/2009 trata da proteção da qualidade do solo e do gerenciamento de áreas contaminadas, partindo da ideia de que o solo não serve só para "ficar no chão". Ele cumpre funções ambientais e sociais importantes, como proteger as águas superficiais e subterrâneas, armazenar e filtrar substâncias, servir de suporte para atividades humanas e até guardar registros do patrimônio natural, histórico e cultural. Por isso, quando a questão lista funções como proteger as águas, servir como fonte de informação sobre o patrimônio natural, histórico e cultural, apoiar a ocupação territorial e usos recreacionais, e ainda permitir a produção de alimentos e outros bens primários, ela está reproduzindo corretamente o conteúdo da norma. Ou seja, não tem pegadinha de conteúdo aqui: todas as afirmativas batem com a lógica da resolução. Em termos práticos, a banca quer que você reconheça que a proteção do solo precisa ser preventiva e corretiva, justamente porque o solo é um recurso essencial e multifuncional. Se ele se degrada, os impactos aparecem na água, na produção e no uso do território. É aquela velha história ambiental: mexeu no solo, mexeu em muita coisa ao mesmo tempo. Assim, o gabarito é a alternativa A, com sequência V, V, V, V, porque todas as frases estão alinhadas às funções principais do solo previstas na Resolução CONAMA nº 420/2009.