A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promoverá a audiência pública quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinquenta ou mais cidadãos.
- C)Certo
Incorreta. A audiência também pode ser convocada por iniciativa do órgão ambiental.
- E)Errado
Correta. A palavra somente torna o item errado.
Gabarito: E
A audiência pública de EIA/RIMA pode ser promovida sempre que o órgão ambiental julgar necessário ou quando solicitada por entidade civil, Ministério Público ou cinquenta ou mais cidadãos. O item erra ao dizer que ela somente ocorrerá por solicitação externa.