No Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o retorno da função produtiva da área impactada visando sua adequação ao uso futuro. Tais ações têm por objetivo
- A)reabilitar a área degradada.
Certa, porque reabilitar é dar nova função à área degradada, adequando-a ao uso futuro, como no PRAD da mineração.
- B)restaurar a área impactada.
Errada, porque restaurar se aproxima da ideia de retornar ao estado original, e não apenas ajustar a área para novo uso.
- C)recuperar a área impactada.
Errada, porque recuperar é termo amplo, mas o enunciado destaca a adequação ao uso futuro e o retorno da função produtiva, o que indica reabilitação.
- D)remediar a área impactada.
Errada, porque remediar é medida de tratamento ou contenção do dano, especialmente em passivos ambientais, e não o objetivo central descrito.
Gabarito: A
Quando aparece PRAD em mineração, pense em um plano para devolver utilidade à área depois do impacto. O Decreto nº 97.632/1989, que trata da recuperação de áreas degradadas pela mineração, trabalha justamente com a ideia de recuperar o ambiente e permitir novo uso econômico ou social, conforme o caso. A pegadinha aqui está nos termos parecidos, que adoram confundir: recuperar, restaurar, reabilitar e remediar não são sinônimos perfeitos. Em linguagem técnica, reabilitar é dar nova função à área degradada, adequando-a ao uso futuro, mesmo que ela não volte exatamente ao estado original. É exatamente isso que o enunciado descreve: ações para retorno da função produtiva da área impactada, com adequação ao uso futuro. Isso é reabilitação da área degradada. Por isso, a alternativa A está correta. Já restaurar aponta mais para voltar ao estado anterior ou mais próximo possível do original, e remediar é expressão muito usada para conter ou tratar contaminação. Em prova, quando o foco é uso futuro da área e função produtiva, o caminho mais seguro é pensar em reabilitação.