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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir. Haverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre que findar o prazo da servidão ambiental, de forma automática, ou por solicitação do proprietário rural.

Gabarito: C

A Cota de Reserva Ambiental pode ser cancelada por solicitação do proprietário rural ou automaticamente ao término do prazo da servidão ambiental que a fundamenta. O cancelamento deve observar o registro e as condições legais aplicáveis.

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