“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:
- A)de instalação.
Correta. A definição é da licença de instalação.
- B)de operação.
Incorreta. A licença de operação autoriza o funcionamento após verificação do cumprimento das condicionantes.
- C)alteração.
Incorreta. Alteração não é o tipo de licença descrito pela Resolução CONAMA nº 237/1997.
- D)prévia.
Incorreta. A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento.
Gabarito: A
A Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os planos, programas e projetos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e condicionantes. A Licença Prévia aprova localização e concepção; a de Operação autoriza funcionamento.