As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento. Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir. I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo. II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia. III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévia e de instalação. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
I é falsa, pois quem autoriza implantação é a Licença de Instalação, não a Prévia.
- B)II, apenas.
II é falsa, pois a operação depende das etapas anteriores e das verificações cabíveis.
- C)III, apenas.
Correta: apenas III descreve adequadamente a Licença de Operação.
- D)I e III, apenas.
Inclui I, que está incorreta.
- E)II e III, apenas.
Inclui II, que está incorreta.
Gabarito: C
No licenciamento ambiental, a Licença Prévia aprova localização e concepção, mas não autoriza implantação. A Licença de Instalação autoriza a implantação. A Licença de Operação só permite o funcionamento após verificações e cumprimento das licenças anteriores.