O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de redução de emissão de dióxido de carbono com o propósito de enfrentar a ameaça da mudança do clima no planeta e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes disso. Assinale a opção que apresenta o ano em que o Acordo de Paris foi celebrado e o ano em que as medidas firmadas nesse acordo começaram a ser cumpridas, respectivamente.
- A)2016 e 2022
Errada, porque 2016 é o ano de entrada em vigor do acordo, e 2022 não corresponde ao início do cumprimento das medidas.
- B)2015 e 2020
Correta, pois o Acordo de Paris foi celebrado em 2015 e as medidas de implementação começaram a ser cumpridas a partir de 2020.
- C)2015 e 2022
Errada, porque acerta o ano da celebração, mas erra o início do cumprimento das medidas, que não foi em 2022.
- D)2016 e 2020
Errada, porque 2016 é a entrada em vigor, mas 2020 é o marco de início da implementação das obrigações, não 2016.
Gabarito: B
O Acordo de Paris foi adotado em 2015, durante a COP 21, em Paris. Ele é um marco do regime internacional do clima porque reuniu os países em torno da meta de limitar o aquecimento global e fortalecer a adaptação aos impactos da mudança climática. Mas atenção: uma coisa é o ano em que o tratado foi celebrado, outra é o momento em que suas obrigações principais começaram a valer na prática. No caso do Acordo de Paris, as medidas e compromissos assumidos pelos países passaram a ser executados a partir de 2020, especialmente no ciclo das contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs. Por isso, a banca quis testar dois marcos diferentes: 2015, quando o acordo foi celebrado, e 2020, quando iniciou a fase de cumprimento das metas. A leitura cai muito bem em prova porque a CESPE gosta de misturar data de assinatura, entrada em vigor e início de implementação, tudo no mesmo pacote. Então o gabarito B está correto: o acordo é de 2015 e suas medidas começaram a ser cumpridas em 2020. Se você lembrar dessa dupla, já evita confundir Paris com a entrada em vigor formal, que ocorreu antes, em 2016.