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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo: I - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; II - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto; III - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado; É correto o que se afirma em:

Gabarito: E

O RIMA deve refletir as conclusões do EIA e conter, entre outros pontos, síntese do diagnóstico ambiental, descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras e programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. É o documento de comunicação dos resultados ao público.

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