Avalie as afirmativas que dizem respeito aos resíduos sólidos e marque a INCORRETA:
- A)Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), são considerados resíduos sólidos os materiais, substâncias, objetos ou bens descartados nos estados sólido, semissólido ou líquido cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos da água.
Incorreta. A definição legal de resíduo sólido abrange materiais sólidos, semissólidos e certos líquidos inviáveis para lançamento em rede ou corpos dágua.
- B)A Política Nacional de Resíduos Sólidos adota como um de seus preceitos o princípio dos 5 R’s (reutilizar, reduzir, reciclar, repensar, recusar).
Correta. É a incorreta, pois os 5 Rs não aparecem como princípio expresso da PNRS nessa formulação.
- C)A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a diferença entre resíduo e rejeito: resíduos devem ser reaproveitados e reciclados e apenas os rejeitos devem ter disposição final.
Incorreta. A distinção entre resíduo aproveitável e rejeito destinado à disposição final está correta em linhas gerais.
- D)Um dos itens fundamentais estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos, que deixa de ser voluntária e passa a ser obrigatória: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Incorreta. A ordem de prioridade da PNRS está correta.
Gabarito: B
A PNRS estabelece princípios, objetivos e uma ordem de prioridade para a gestão de resíduos, mas não expressa como princípio legal o slogan dos 5 Rs na forma reutilizar, reduzir, reciclar, repensar e recusar. A alternativa B é a incorreta no conjunto apresentado.