Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS). A destinação para guarda doméstica provisória dos espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é viável em qualquer caso, desde que respeitadas as normativas ambientais vigentes.
- C)Certo
Errada: transforma medida excepcional em possibilidade geral.
- E)Errado
Correta: a guarda doméstica provisória depende de hipóteses específicas.
Gabarito: E
A guarda doméstica provisória de espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é medida excepcional, cabível quando outras destinações preferenciais não forem possíveis e conforme normativa própria. Não é viável em qualquer caso.