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Direito Ambiental · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Com relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os possíveis impactos da atividade humana sobre o patrimônio cultural são avaliados juntamente ao diagnóstico dos efeitos sobre fauna, flora, solo, entre outros. ( ) Somente os bens tombados como patrimônio cultural oficial exigem que sejam avaliados os impactos negativos de uma atividade humana. ( ) É terminantemente vedada a construção de obras de infraestrutura que gerem qualquer tipo de impacto sobre sítios arqueológicos. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: C

A Resolução CONAMA 1/1986 inclui o patrimônio cultural no diagnóstico ambiental, ao lado de fauna, flora, solo e meio socioeconômico. A avaliação não se limita a bens oficialmente tombados, nem há proibição absoluta de qualquer obra com impacto, mas exigência de estudo, prevenção e mitigação.

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