Determinada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem os objetivos básicos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Assinale a opção em que é apresentada corretamente a nomenclatura da unidade de conservação descrita anteriormente.
- A)reserva particular do patrimônio natural
Errada: a RPPN é área privada voluntariamente gravada para conservação, não é definida por ocupação humana e ordenamento territorial como no enunciado.
- B)área de proteção ambiental (APA)
Certa: a descrição reproduz os elementos do art. 15 da Lei 9.985/2000, que define a área de proteção ambiental.
- C)parque
Errada: parque é unidade de proteção integral, com foco em preservação e visitação, não na disciplina de ocupação humana.
- D)estação ecológica
Errada: estação ecológica também é unidade de proteção integral, com uso muito restrito e sem a lógica de ocupação humana sustentável.
- E)refúgio de vida silvestre
Errada: refúgio de vida silvestre é proteção integral voltada à manutenção de espécies ou ambientes naturais específicos, não ao ordenamento de ocupação.
Gabarito: B
A questão descreve uma unidade de conservação que admite ocupação humana, tem valor ambiental e cultural relevante e busca ao mesmo tempo proteger a biodiversidade e organizar o uso do espaço e dos recursos naturais. Esse retrato é típico de uma unidade de uso sustentável, não de proteção integral. No SNUC, a ideia aqui é conviver com a presença humana, mas com regras, porque liberdade total aqui viraria bagunça ecológica em pouco tempo. O fundamento está na Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A área de proteção ambiental, no art. 15, é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida, e tem justamente os objetivos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Por isso, a alternativa B está correta quase com a definição “copiada” da lei. Em prova, quando aparecerem expressões como ocupação humana, disciplina do uso do solo e sustentabilidade, você deve pensar primeiro em APA. As demais alternativas são de outra lógica: parque, estação ecológica e refúgio de vida silvestre são categorias de proteção integral, enquanto a reserva particular do patrimônio natural depende de iniciativa privada e tem outro perfil de proteção. Ou seja, o enunciado está descrevendo uma UC que aceita presença humana, mas sob regramento ambiental bem claro.