A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Assinale a alternativa que contém os pilares que fazem parte da gestão dos resíduos sólidos e fundamentam o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos –PGRS.
- A)Geração do resíduo, identificação e classificação, acondicionamento e armazenamento, transporte e destinação final.
Correta, porque reúne as etapas centrais do gerenciamento de resíduos que estruturam o PGRS: geração, identificação/classificação, acondicionamento/armazenamento, transporte e destinação final.
- B)Destinação final, reaproveitamento, reciclagem e compostagem.
Errada, porque traz apenas formas de tratamento ou aproveitamento, mas não reúne a cadeia completa de gerenciamento exigida no PGRS.
- C)Identificação, acondicionamento e armazenamento.
Errada, porque está incompleta e omite etapas essenciais como geração, transporte e destinação final.
- D)Geração do resíduo e destino do lixo.
Errada, porque é genérica demais e não descreve os pilares técnicos do gerenciamento de resíduos sólidos.
Gabarito: A
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010, organiza a gestão dos resíduos com foco em planejamento, responsabilidade e controle do caminho que o resíduo percorre. No Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, você precisa enxergar o processo de forma prática: primeiro vem a geração, depois a identificação e classificação, o acondicionamento e armazenamento, e por fim as etapas de transporte e destinação final. É como acompanhar o resíduo do nascimento ao destino, sem deixar ele “sumir” pelo caminho. Esse encadeamento é exatamente o que a alternativa A traz. Ela reúne os pilares operacionais básicos do gerenciamento, que servem para estruturar o PGRS de forma completa e segura. Sem identificar e classificar corretamente, por exemplo, o gerador não sabe como acondicionar, armazenar ou encaminhar o resíduo. A PNRS também conversa com a ideia de responsabilidade compartilhada e gestão integrada, mas a questão pede os pilares que fundamentam o PGRS, ou seja, os passos centrais do manejo do resíduo. Por isso, a resposta correta é a alternativa A, que apresenta a sequência lógica do gerenciamento. Na prática, a banca gosta de misturar etapas de gestão com opções mais genéricas, então vale lembrar: PGRS não é só reciclagem ou destinação final, mas um conjunto de fases que começa na geração e termina no encaminhamento ambientalmente adequado.