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Direito Ambiental · IADES · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

Em relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.

Gabarito: B

Essa questão mistura dois assuntos que vivem andando juntos na gestão urbana: resíduos sólidos e drenagem pluvial. No lixo, a ideia central da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, é priorizar não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, por fim, disposição final dos rejeitos. Na drenagem, a lógica moderna prefere soluções que segurem a água perto de onde ela cai, em vez de só “correr com o problema” para outro ponto da cidade. O item B está correto porque, no Distrito Federal, os indicadores de reciclagem, compostagem e coleta seletiva eram ainda baixos, mas vinham apresentando aumento ao longo dos anos. Isso é compatível com a evolução gradual dessas políticas públicas, que dependem de infraestrutura, educação ambiental, logística e adesão da população. Em concurso, quando a banca fala em tendência, fique atento ao verbo: se o dado não promete milagre, mas aponta crescimento, normalmente está no caminho certo. Já na drenagem, soluções de baixo impacto, como telhados verdes, jardins de chuva e trincheiras de infiltração, buscam reduzir o escoamento superficial e aumentar a infiltração, ajudando a controlar vazões na origem. A abordagem convencional, por outro lado, costuma apostar em canalizar mais rápido a água, o que pode apenas transferir o pico de cheia para jusante. Por isso, o raciocínio correto aqui é separar bem o que é gestão moderna do que é visão ultrapassada.

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