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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. Define-se a área como alterada ou perturbada quando impossível seu retorno, por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado previamente conhecido.

Gabarito: E

Área alterada ou perturbada ainda mantém capacidade de regeneração; a impossibilidade de retorno por trajetória natural caracteriza área degradada.

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