Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme classes. Assinale a alternativa que não apresenta a que são destinadas as águas de Classe 1.
- A)Ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado
Correta, porque a Classe 1 pode ser destinada ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado.
- B)À proteção das comunidades aquáticas
Correta, pois a proteção das comunidades aquáticas é um dos usos previstos para águas doces Classe 1.
- C)À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película
Correta, já que a irrigação de hortaliças consumidas cruas e de frutas rasteiras ingeridas cruas sem remoção de película é uso típico da Classe 1.
- D)À proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas
Correta, porque a proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas também integra as destinações da Classe 1.
- E)À pesca amadora
Errada, pois pesca amadora não é uma destinação prevista para águas doces Classe 1 na Resolução CONAMA n° 357/2005.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA n° 357/2005 organiza as águas doces em classes de qualidade, e cada classe já vem com usos permitidos. A lógica é simples: quanto melhor a qualidade da água, mais usos sensíveis ela suporta. Na Classe 1, o texto normativo é bem generoso com os usos, mas ainda assim tem um rol definido no art. 4 da resolução. Para águas doces de Classe 1, a norma prevê, entre outros usos, abastecimento humano após tratamento simplificado, proteção das comunidades aquáticas, recreação de contato primário, irrigação de hortaliças consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e sejam ingeridas cruas sem remoção de película, além da proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas. Ou seja, a banca costuma cobrar isso em blocos, quase como uma lista de supermercado legal. O ponto da questão é justamente perceber o que ficou fora desse rol. A alternativa que fala em pesca amadora não aparece entre as destinações da Classe 1 na CONAMA 357/05. Por isso, ela é a incorreta e, portanto, o gabarito. Se você decorar a ideia central, já resolve boa parte dessas questões: Classe 1 é água de maior qualidade para usos mais nobres, mas sempre dentro do que a resolução expressamente autoriza.