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Direito Ambiental · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretamente que

Gabarito: E

A Campanha Junho Verde foi incluída na Política Nacional de Educação Ambiental para reforçar a conscientização da população sobre temas ambientais atuais e bem concretos, daqueles que saem do livro e aparecem na vida real. A ideia central não é só falar de natureza de forma abstrata, mas aproximar educação ambiental de saúde pública, prevenção e conservação. O fundamento está na Lei nº 9.795/1999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental, com a alteração que instituiu a Campanha Junho Verde. Essa campanha prevê ações de debate, divulgação, sensibilização e práticas educativas sobre a relação entre degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, além da importância da conservação adequada do meio ambiente para preveni-las. Perceba o foco: o legislador ligou meio ambiente e saúde de um jeito bem direto. Não é uma campanha meramente comemorativa, nem algo sem periodicidade definida, e muito menos uma noção inventada como "ecologia transversal". A banca gosta de cobrar exatamente esse texto legal com pequenas deformações para testar se você leu com atenção. Por isso o gabarito é a letra E: ela reproduz o conteúdo da campanha de forma fiel, destacando as ações educativas e a conexão entre degradação ambiental e doenças, que é justamente o núcleo da norma.

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