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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Qual é o principal objetivo do EIA?

Gabarito: A

O EIA busca antecipar os impactos ambientais relevantes de um empreendimento, avaliar alternativas, prever medidas mitigadoras e orientar a decisão de licenciamento. Ele é instrumento preventivo de planejamento e controle ambiental.

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