Conforme o Ministério do Meio Ambiente, analise a seguinte assertiva: • Concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existemriscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposiçãopadronizado. Com bases nas definições contidas na Resolução CONAMA nº 420/2009, essa é a definição de qualtermo?
- A)Valor de Prevenção.
Errada, porque valor de prevenção é o limite para proteger o solo e a água subterrânea de alterações prejudiciais, não o parâmetro ligado a risco potencial à saúde humana.
- B)Valor de Investigação.
Certa, porque a definição descrita na questão corresponde ao valor de investigação da Resolução CONAMA nº 420/2009.
- C)Valores Orientadores.
Errada, porque valores orientadores é a expressão geral usada para o conjunto de referências da resolução, e não a definição específica descrita no enunciado.
- D)Valor de Referência de Qualidade.
Errada, porque valor de referência de qualidade indica a concentração natural ou de fundo, sem relação com risco potencial acima do limite.
- E)Valor de Reabilitação.
Errada, porque valor de reabilitação se relaciona à meta ou condição a ser alcançada na recuperação da área, e não ao parâmetro de risco mencionado.
Gabarito: B
A Resolução CONAMA nº 420/2009 organiza vários conceitos para lidar com áreas contaminadas e qualidade do solo, e a banca costuma cobrar isso em forma de definição quase literal. Aqui, o ponto central é identificar que a questão descreve um nível de concentração de uma substância acima do qual podem existir riscos potenciais à saúde humana, em cenário de exposição padronizado. Isso é típico de uma lógica de avaliação e investigação de contaminação, não apenas de qualidade ambiental geral. Na prática, o dispositivo usa esses valores como “faixas de alerta” para orientar a gestão ambiental. Quando a concentração ultrapassa esse patamar, não significa automaticamente que já exista dano, mas que o poder público e o responsável devem olhar com mais atenção, porque há risco potencial e pode ser necessária investigação mais detalhada. É um conceito bem diferente de valor de prevenção, que serve para proteger o solo e evitar alteração prejudicial, e de valor de referência de qualidade, que indica condição natural ou muito próxima da natural. Por isso, o gabarito é a letra B, porque a descrição corresponde ao Valor de Investigação, previsto na Resolução CONAMA nº 420/2009. Em linhas bem diretas: passou desse limite, acende-se o alerta para apurar a situação, especialmente para verificar risco à saúde humana em condições padronizadas de exposição. Se você decorar a lógica, a questão fica mais fácil: prevenção olha para evitar a degradação, investigação olha para suspeita de risco, e referência de qualidade olha para o nível de fundo do ambiente. A banca adora trocar essas expressões para testar se você leu a definição com calma ou só passou os olhos.