O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 357/2005, apresenta a classificação dos corpos hídricos para águas doces, salobras e salinas, em função dos seus usos preferenciais. Assinale a alternativa correta sobre a classificação das águas doces.
- A)As águas de classe 1 não podem ser utilizadas para a recreação de contato primário.
Errada, porque a classe 1 pode sim ser destinada à recreação de contato primário, entre outros usos mais exigentes.
- B)Todas as classes de águas doces podem ser destinadas ao abastecimento humano e animal.
Errada, porque não são todas as classes que admitem abastecimento humano e animal; isso depende da classe e do tratamento exigido.
- C)As águas doces são aquelas com salinidade igual ou inferior a 0,5%.
Certa, porque a Resolução CONAMA 357/2005 define águas doces como aquelas com salinidade igual ou inferior a 0,5% na formulação da questão.
- D)As águas de classe 4 podem ser utilizadas para recreação de contato secundário.
Errada, porque a classe 4 tem usos bem restritos e não é destinada à recreação de contato secundário.
- E)As águas doces são categorizadas em 10 classes, numeradas na sequência crescente da mais poluída para a menos poluída, ou mais preservada.
Errada, porque as águas doces são classificadas em 4 classes, e não em 10.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA 357/2005 organiza as águas em classes de qualidade, conforme o uso mais adequado de cada corpo hídrico. No caso das águas doces, a lógica é simples: quanto melhor a qualidade, mais usos sensíveis elas suportam; quanto pior, mais restrições aparecem. É a famosa ideia de que a água não é só “limpa” ou “suja”, mas classificada por faixa de uso permitido. Para águas doces, a resolução define como água doce aquela com salinidade igual ou inferior a 0,5%. Na prática, o texto normativo trabalha com esse limite de salinidade para distinguir águas doces das salobras e salinas. Por isso, a alternativa C está correta: ela traz exatamente o critério de enquadramento da água doce previsto na resolução. Já as classes de águas doces vão da classe 1 à classe 4, e não são 10 classes. Além disso, nem toda classe serve para qualquer finalidade: por exemplo, usos mais nobres, como recreação de contato primário e abastecimento, ficam concentrados nas classes de melhor qualidade. As classes mais baixas permitem usos bem mais restritos, com foco em navegação e harmonia paisagística. Em prova, a FEPESE gosta de misturar o conceito de salinidade com as classes e os usos permitidos. Então, quando aparecer uma definição objetiva de água doce com o limite de salinidade correto, desconfie menos: é quase sempre o caminho certo da questão.