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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Analise as assertivas a seguir, de acordo com Lei Federal nº 9.985/2000: I. O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, integram os limites das unidades de conservação. II. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos. III. Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo. Quais estão corretas?

Gabarito: E

Pelo SNUC, o subsolo e o espaço aéreo integram os limites da unidade de conservação quando influenciam a estabilidade do ecossistema. Também há zona de amortecimento para unidades, exceto APA e RPPN, e regras próprias para áreas privadas em Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre, conforme o plano de manejo.

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