A Portaria nº 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar. Nessa Portaria, o estudo multidisciplinar de abrangência regional, com o objetivo principal de subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, bem como o de produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos, denomina-se Estudo Ambiental de
- A)Teste de Longa Duração (EATLD)
Errada, porque Teste de Longa Duração se refere a uma etapa operacional do empreendimento, e nao a um estudo regional de area.
- B)Perfuração (EAP)
Errada, porque perfuracao e uma atividade especifica de exploração, nao o nome do estudo multidisciplinar regional pedido no enunciado.
- C)Sísmica (EAS)
Errada, porque sísmica e outro tipo de atividade individual de prospecção, sem a abrangencia regional descrita na questão.
- D)Área Sedimentar (EAAS)
Certa, porque o Estudo Ambiental de Area Sedimentar e justamente o estudo multidisciplinar regional usado para aptidao de areas e subsidio ao licenciamento.
- E)Caracterização da Atividade (EACA)
Errada, porque caracterizacao da atividade nao corresponde ao estudo regional voltado a classificacao de aptidao de blocos exploratorios.
Gabarito: D
A Portaria MMA nº 422/2011 trata do licenciamento ambiental federal de atividades de petróleo e gás natural no mar e na zona de transição terra-mar. Dentro desse procedimento, ela cria alguns tipos de Estudos Ambientais, cada um com uma finalidade bem específica. Em prova, a banca costuma trocar os nomes para ver se voce lembra do papel de cada estudo e nao apenas da sigla. O estudo multidisciplinar de abrangencia regional, usado para subsidiar a classificacao de aptidao de areas para a outorga de blocos exploratorios e para gerar informacoes ambientais regionais para o licenciamento de empreendimentos especificos, e o Estudo Ambiental de Area Sedimentar. A ideia aqui e olhar a bacia ou area maior, antes do empreendimento individual, para dar base tecnica ao planejamento e ao licenciamento. Por isso o gabarito e a letra D. O nome ja entrega a pista: ele nao esta ligado a uma atividade isolada, como perfuracao ou sismica, mas sim a uma area sedimentar inteira, com visão regional. Em licenciamento ambiental, esse tipo de estudo costuma servir para organizar o territorio e reduzir a improvisacao, porque o ambiente nao gosta muito de surpresa. Se voce lembrar que a Portaria separa estudos por fase e por tipo de atividade, a questao fica mais tranquila. Aqui, a palavra-chave e "abrangencia regional", que combina perfeitamente com a lógica de area sedimentar, e nao com testes operacionais ou estudos de uma operacao pontual.