Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. A COP-30 está incluída no rol de instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima previsto na lei federal que a institui.
- C)Certo
Errada: a lei não inclui a COP-30 no rol de instrumentos institucionais da PNMC.
- E)Errado
Certa: o item inventa um instrumento que não está na Lei 12.187/2009.
Gabarito: E
A COP-30 é conferência internacional específica, não instrumento institucional previsto na Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima.