No contexto do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento, trata-se do(a):
- A)Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Incorreta. O CTF não é o registro obrigatório de todos os imóveis rurais.
- B)Programa de Regularização Ambiental.
Incorreta. O PRA é programa de regularização, posterior ao cadastro quando necessário.
- C)Cadastro Ambiental Rural.
Correta. O CAR é o cadastro nacional obrigatório de imóveis rurais.
- D)Documento de Origem Florestal.
Incorreta. O Sinima é o sistema de informações em que o CAR se integra, não o cadastro imobiliário em si.
- E)Cota de Reserva Florestal.
Incorreta. Reserva legal é instituto de proteção dentro do imóvel, não o registro eletrônico nacional.
Gabarito: C
O Cadastro Ambiental Rural é o registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, integrado ao Sinima. Sua finalidade é reunir informações ambientais das propriedades e posses rurais para controle, monitoramento e planejamento ambiental.