Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que:
- A)Fica proibido, implementação de projeto relativo a organismos geneticamente modificados sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.
Correta: a lei proíbe projeto de OGM sem registro de acompanhamento individual.
- B)A Lei é aplicável, quando a modificação genética for obtida por meio de fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionais de cultivo.
Incorreta: essa hipótese está entre as exceções de aplicação da lei.
- C)Fica proibido engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.
Correta: a lei proíbe engenharia genética em célula germinal humana, zigoto e embrião humano.
- D)É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro embriões, esses, devem estar congelados há 3 (três) anos ou mais, contados a partir da data de congelamento.
Correta em seu núcleo: a lei permite uso de células-tronco embrionárias de embriões de fertilização in vitro em hipóteses legais, inclusive congelados há três anos ou mais.
- E)É obrigatória a investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e projetos na área de engenharia genética e o envio de relatório respectivo à autoridade competente no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data do evento.
Correta: acidentes em pesquisas/projetos de engenharia genética devem ser investigados e comunicados em prazo legal.
Gabarito: B
A Lei de Biossegurança não se aplica a certas técnicas, como a fusão celular de células vegetais que possa ser produzida por métodos tradicionais de cultivo. Por isso dizer que a lei é aplicável nessa hipótese torna a afirmação incorreta.