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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.

Gabarito: D

Olho d'água, no Código Florestal, é o afloramento natural do lençol freático, ainda que intermitente. Ele se distingue da nascente, que pressupõe perenidade e início de um curso d'água.

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