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Direito Ambiental · Itame · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre resíduos industriais, não é correto afirmar:

Gabarito: C

A questão mistura formas de tratamento e destinação de resíduos industriais, então vale organizar a cabeça: nem todo resíduo vai para o mesmo “destino feliz”. A legislação ambiental trabalha com a ideia de gestão adequada, priorizando reaproveitamento, tratamento e, quando não houver outra saída segura, destinação final ambientalmente correta, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). No tratamento de resíduos sólidos, é comum separar as tecnologias em tratamento mecânico, bioquímico e térmico. Também é verdade que certos resíduos industriais perigosos, como os de alta periculosidade, podem ser encaminhados à incineração, observadas as regras ambientais e de controle de emissões. O erro está na alternativa C porque ela chama de compostagem uma operação que, na verdade, descreve o aproveitamento de resíduos compatíveis com a produção de cimento, o que se relaciona ao coprocessamento, e não à compostagem. Compostagem é processo bioquímico de decomposição de matéria orgânica, voltado à formação de composto orgânico, e não à fabricação de clínquer ou cimento. Por isso, a letra C está incorreta. Em prova, sempre desconfie quando o enunciado troca o nome do processo por outro mais “bonito” e técnico. A banca costuma apostar justamente nessa troca de rótulos: o conceito existe, mas foi colado na tecnologia errada.

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