A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue. No estado de Minas Gerais, o licenciamento ambiental simplificado é realizado em fase única, por meio de cadastro eletrônico ou mediante apresentação do relatório ambiental simplificado (RAS) pelo empreendedor.
- C)Certo
Correta: o LAS mineiro é fase única e pode ocorrer por cadastro ou RAS.
- E)Errado
Incorreta: a descrição corresponde à modalidade simplificada da norma.
Gabarito: C
Em Minas Gerais, o Licenciamento Ambiental Simplificado ocorre em fase única, por cadastro eletrônico ou com apresentação de Relatório Ambiental Simplificado pelo empreendedor, conforme a DN COPAM 217/2017.