"A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981), consolidou no Brasil a necessidade de realização de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), composto por órgãos e entidades ambientais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o intuito de assegurar a implementação nacional da PNMA." Fonte: https;//pnla.mma.gov.br/o-que-e-licenciamento-ambiental Acesso em: 27/03/2025 Com a finalidade de emitir licença ou autorização, as entidades ambientais dos estados, DF e lbama se pautam na verificação de documentos e de pesquisas ambientais referentes a(à):
- A)"Pantanais e planícies pantaneiras e áreas com inclinação entre 25° e 45° são consideradas áreas sensíveis cuja exploração requer a adoção de boas práticas agropecuárias e florestais."
O texto trata de áreas de uso restrito, não do objeto central do licenciamento.
- B)operaçãoda atividade ou do empreendimento principalmente, que possa contribuir para a poluição ambiental
A operação é apenas uma das fases analisadas.
- C)localização, instalação, operação e ampliação da atividade ou empreendimento considerados efetivos ou potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ambiental
Correta: reúne as fases clássicas avaliadas no licenciamento ambiental.
- D)estudos e relatórios de impacto ambiental e o levantamento de informações sobre possíveis audiências públicas
EIA/RIMA e audiência pública podem ocorrer, mas não esgotam a finalidade do licenciamento.
Gabarito: C
O licenciamento ambiental verifica documentos e estudos sobre localização, instalação, operação e ampliação de atividade ou empreendimento efetiva ou potencialmente poluidor.