Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação:
- A)sob regime de servidão ambiental.
Área sob servidão ambiental pode instituir CRA.
- B)correspondente à área de Reserva Legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais exigidos no art. 12 código ambiental.
Excedente voluntário de Reserva Legal pode instituir CRA.
- C)protegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN.
RPPN pode instituir CRA.
- D)existente em propriedade rural localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público que ainda não tenha sido desapropriada.
Área em UC de domínio público ainda não desapropriada pode instituir CRA.
- E)que corresponde a áreas de não conservação.
Correta. Área de não conservação não é hipótese de CRA.
Gabarito: E
A CRA pode representar área sob servidão ambiental, excedente de Reserva Legal, RPPN ou propriedade rural em UC de domínio público ainda não desapropriada. Não há CRA para áreas de não conservação.