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Direito Ambiental · Instituto Access · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009, estabelece-se em princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Dentre as diretrizes, analise os itens a seguir: I. Medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico. II. Fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. III. Preservação, conservação e recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional. Está correto o que se afirma em

Gabarito: B

Na PNMC, medidas de adaptação aparecem entre as diretrizes; fortalecimento de sumidouros e preservação de recursos ambientais são objetivos legais, não diretrizes no sentido estrito.

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