Questão comentada de Direito Ambiental

A Floresta Nacional de Carajás foi criada por meio do Decreto nº 2.486/1998 com uma área total de, aproximadamente, 400 mil hectares, abrangendo os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Água Azul do Norte. A respeito dessa categoria de Unidades de Conservação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. ( ) Em uma Floresta Nacional não é admitida a permanência de populações tradicionais, visto que não está em conformidade com o disposto em regulamento, admitindo-se apenas a visitação pública, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração. ( ) A Floresta Nacional disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes. As afirmativas são, respectivamente,

• A)F – V – F.

  Errada: a primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.

• B)F – V – V.

  Errada: a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

• C)F – F – V.

  Errada: a primeira também é verdadeira.

• D)V – F – V.

  Correta: a sequência é V, F, V.

• E)V – F – F.

  Errada: a terceira assertiva é verdadeira.