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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os itens. I. Rio perene é o corpo de água lótico que naturalmente não apresenta escoamento superficial por períodos do ano. II. Rio intermitente é o corpo de água lótico que possui naturalmente escoamento superficial durante todo o período do ano. III. Rio efêmero é o corpo de água lótico que possui escoamento superficial apenas durante ou imediatamente após períodos de precipitação. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: B

No SICAR, rio perene tem escoamento superficial durante todo o ano; rio intermitente deixa de apresentar escoamento em certos períodos; e rio efêmero só escoa durante ou logo após precipitações. Assim, apenas a definição de rio efêmero foi apresentada corretamente.

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