De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:
- A)resíduo industrial, nos estados sólido, semissólido ou gasoso, sem potencial de reciclagem.
A definição legal não se limita a resíduos industriais nem exclui reciclagem.
- B)substâncias descartadas diretamente no esgoto doméstico.
Esgoto doméstico líquido não resume o conceito de resíduos sólidos.
- C)material descartado que não tenha utilidade comercial.
Utilidade comercial não é o critério definidor da lei.
- D)elementos orgânicos em processo de decomposição que não causam impacto ambiental.
Material orgânico em decomposição é recorte insuficiente e impreciso.
- E)todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartadosresultantes de atividades humanas.
Correta. Apesar da redação resumida, é a alternativa que melhor expressa o conceito legal amplo.
Gabarito: E
A PNRS define resíduos sólidos de forma ampla, abrangendo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas, nos estados sólido ou semissólido.