← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos industriais e agroindustriais cabe exclusivamente ao governo federal.

Gabarito: E

Na PNRS, a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos industriais e agroindustriais não é exclusiva do governo federal. Geradores, titulares de serviços públicos, setor empresarial e poder público participam conforme responsabilidade compartilhada e deveres próprios.

Continue treinando

Questões relacionadas