No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsecutivo. Uma avaliação de impacto ambiental pode ocorrer dentro ou fora de um processo de licenciamento ambiental, enquanto a confecção do estudo prévio de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) somente pode ocorrer dentro do processo de licenciamento ambiental.
- C)Certo
Correta: AIA é mais ampla, enquanto EIA/RIMA é próprio do licenciamento.
- E)Errado
Incorreta: o item acerta a distinção entre gênero e espécie.
Gabarito: C
A avaliação de impacto ambiental é gênero e pode aparecer fora do licenciamento, como em avaliações estratégicas. O EIA/RIMA é espécie voltada ao licenciamento de atividade ou obra com significativa degradação ambiental.