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Direito Ambiental · IBADE · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

As metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental são ferramentas que visam auxiliar e monitorar impactos ambientais, por meio da análise, comparação e organização de dados quantitativos e qualitativos que resultam de uma determinada perturbação ambiental de origem antrópica. O modelo de Leopold é utilizado na metodologia:

Gabarito: D

Na Avaliação de Impacto Ambiental, existem várias técnicas para organizar e enxergar melhor os efeitos de uma obra ou atividade sobre o meio ambiente. A ideia é simples: transformar um problema ambiental grande e confuso em algo que possa ser analisado com método. Por isso, aparecem ferramentas como listas de controle, redes, mapas, modelos e matrizes. O modelo de Leopold é um clássico da AIA e trabalha com uma matriz que cruza, de um lado, as ações do empreendimento e, de outro, os fatores ambientais afetados. Em cada cruzamento, você avalia a magnitude e a importância do impacto. É quase uma planilha gigante de impactos, o que ajuda bastante na organização do estudo. Por isso o gabarito é a letra D. O modelo de Leopold é utilizado na metodologia de matrizes de interação, exatamente porque relaciona atividade impactante e componente ambiental em formato matricial. É uma técnica muito cobrada em concursos quando a banca quer testar se você reconhece o nome da ferramenta e sua lógica básica. Vale lembrar que a Avaliação de Impacto Ambiental aparece no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei 6.938/1981, e é detalhada pela Resolução CONAMA 001/1986. Essa base normativa é o pano de fundo dessas metodologias, embora a questão aqui seja mais de identificação da técnica do que de regra legal.

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