De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma área urbana ser considerada consolidada ela deverá ter, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados, EXCETO:
- A)Parques municipais e praças públicas.
Correta como exceção. Parques municipais e praças públicas não são equipamentos listados para esse conceito.
- B)Distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
Distribuição de energia elétrica e iluminação pública estão na lista legal.
- C)Limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.
Limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos estão na lista legal.
- D)Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.
Água potável, esgoto e drenagem pluvial estão na lista legal.
Gabarito: A
Para área urbana consolidada, o Código Florestal exige pelo menos dois equipamentos de infraestrutura urbana entre drenagem pluvial, esgotamento sanitário, água potável, distribuição de energia/iluminação pública e limpeza urbana/coleta de resíduos. Parques e praças não entram nessa lista.