A Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrumentos e o planejamento para seu correto cumprimento. Sobre os objetivos do planejamento ambiental, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Realizar o licenciamento ambiental, sua revisão, renovação e autorização. ( ) Elaborar planos para as Unidades de Conservação. ( ) Prover a manutenção, preservação e recuperação da qualidade físico-química e biológica dos recursos ambientais. ( ) Elaborar o plano de emergência para episódios críticos de recursos ambientais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F – F.
Incorreta: marca o licenciamento como verdadeiro e a recuperação da qualidade ambiental como falsa.
- B)V – F – V – F.
Incorreta: licenciamento não é objetivo do planejamento ambiental nesse rol.
- C)F – V – F – V.
Incorreta: erra ao marcar a recuperação da qualidade ambiental como falsa e o plano de emergência como verdadeiro.
- D)V – F – F – V.
Incorreta: combina duas marcações incompatíveis com o rol de objetivos.
- E)F – V – V – F.
Correta: F – V – V – F.
Gabarito: E
No Código Estadual do Meio Ambiente do RS, os objetivos do planejamento ambiental incluem elaborar planos para Unidades de Conservação e prover manutenção, preservação e recuperação da qualidade físico-química e biológica dos recursos ambientais. Licenciamento ambiental é instrumento, não objetivo do planejamento; e plano de emergência aparece como instrumento específico, não como objetivo listado nesse artigo.