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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. As metas de estabilização ou de redução da emissão de carbono autorizam países a vender suas cotas a outros países, mediante o comércio de emissões de gases de efeito estufa, possibilidade denominada hot air (ar quente).

Gabarito: C

No comércio internacional de emissões, o chamado hot air corresponde à venda de cotas excedentes que não representam redução real adicional de emissões. A ideia aparece no contexto de metas e flexibilização do mercado de carbono.

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