Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, em operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio Metálico.
- C)Certo
Correta: a venda ou revenda depende de habilitação, saldo e registro no sistema.
- E)Errado
Errada: o controle de mercúrio metálico exige rastreabilidade formal.
Gabarito: C
O controle do mercúrio metálico exige comerciante habilitado, saldo positivo e operação regular no sistema Relatório Mercúrio Metálico. A revenda deve decorrer de aquisição registrada de importador, produtor ou comerciante nacional habilitado.