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Direito Ambiental · Avança SP · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

Ainda com relação ao CONAMA, o Plenário é composto pelo: I – Ministro de Estado do Meio Ambiente. II – Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. III – Presidente do IBAMA.

Gabarito: E

A composição do CONAMA varia conforme a redação regulamentar em vigor, mas a questão cobrou a estrutura indicada pela banca para o Plenário: Ministro de Estado do Meio Ambiente, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA. Como os três itens foram tratados como corretos no gabarito oficial definitivo, a alternativa adequada é a que afirma a veracidade de todos.

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